ILHAS MALVINAS, UMA POSIÇÃO ARGENTINA

ILHAS MALVINAS, EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO

POR EMPRESAS BRITÂNICAS.

Uma Posição Argentina

As perfurações que a Grã-Betanha está fazendo nas Ilhas Malvinas são atos unilaterais e ilegítimos e transgridem o direito internacional e as orientações da Organização das Nações Unidas – ONU. Tais irregularidades estão ocorrendo nas plataformas petrolíferas das companhias Desire Petroleum, Argos Resources e Rockhopper Exploration, localizadas nas Ilhas Malvinas, e por óbvio em águas territoriais da Argentina é a nítida demonstração de mais uma afronta à soberania daquele pais.

Neste contexto, o povo argentino manteve e administrou com galhardia aquele território de 1.820 a 1.833 e que atualmente é ocupado arbitrariamente, com mão de ferro pela Grã-Bretanha.

É de domínio público que especificamente esta parte daquele território, ao qual carinhosamente os argentinos chamam de Malvinas, está assentada sobre um lençol petrolífero com reservas garantidamente equivalentes a 8 bilhões de barris, porém estudos avançados apontam para algo muito acima de 50 bilhões de barris.

É de conhecimento público de que as reservas mundiais de petróleo diminuem dia a dia e que estas também fazem parte de fontes não renováveis de energia e que por óbvio são apreciadas por muitas nações, pois a riqueza proveniente destas se confunde com poder e força perante os demais países.

A diplomacia é clara e mostra as Nações Unidas, inclusive pelo posicionamento histórico de países como o Brasil, o Uruguay, o Chile entre outros que devido a incerteza secular sobre a qual país caberá legalmente aquela porção de terra, e pelo desenrolar do litígio, que de forma alguma deva ser permitida a prospecção de petróleo, bem como explorar quaisquer tipos de riqueza mineral ou assemelhada enquanto perdurar a presente lide.

Desta forma é totalmente arbitrária a tentativa de perfuração petrolífera em solo que se não é de direito ao povo argentino, também não o é pacificamente destinado ao povo britânico.

Inclusive é legal, por parte da Presidente Cristina Kirchner, fazer uso do que o Direito Internacional permite e decretar restrições para o uso das águas territoriais e dos portos argentinos por parte de navios que partam rumo às Malvinas.

Observe-se que embora a passagem pelos portos argentinos implique em eventuais complicações burocráticas ou impedimentos, em caso de os produtos serem considerados insumos para a extração petrolífera, as ilhas poderão ser abastecidas como é feito costumeiramente, por intermédio dos portos do Chile, Uruguai e África do Sul, países mais próximos das ilhas depois da Argentina, o que não configura de forma alguma embargo ou isolamento físico das mesmas e de nosso povo que lá está.

Em tempo, destaca-se que o governo argentino manifestou reiteradas vezes a esperança de levar a Grã-Bretanha à mesa de negociações e descartou veementemente a possibilidade de recorrer à ação militar para reaver a soberania das ilhas, justamente por ter a certeza de que elas as pertencem de direito e esperam poder, em breve exercer a soberania de fato.

Saliente-se aqui também a boa fé tanto dos governantes quanto do povo argentino, que até o fatídico ano de 1982, mantinha estreito vínculo entre o arquipélago e a Argentina.

Até aquele ano as ilhas eram abastecidas até então com gasolina da estatal argentina YPF, os estudantes, provenientes das Malvinas recebiam bolsas de estudo em Buenos Aires, La Plata ou na cidade patagônia de Comodoro Rivadavia e além disso, em casos graves de saúde, os moradores das Ilhas Malvinas eram recebidos no continente por via aérea para submeter-se a cirurgias em hospitais argentinos, o que foi abruptamente interrompido após o conflito bélico que semeou a discórdia e a descrença entre os nativos das ilhas e seus irmãos em solo argentino.

O questionamento vai além da demonstração de boa fé tanto do povo, quanto do governo argentino, pois estes foram obrigados a ver seu território e seu povo ser administrado por uma nação, que geograficamente não mantém nenhum vínculo com os mesmos, pois está a mais de quatorze mil quilômetros de distância.

Também não tem acreditação e nem aceitação a hipótese levantada pelo governo brasileiro[1] de que a passividade da Organização das Nações Unidas a respeito do caso de dê pelo fato de a Grã-Bretanha ser um dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Acredita-se na aplicação imediata dos direitos pertinentes aos argentinos.

Porém concorda-se com a autoridade máxima brasileira, quando esta diz sobre a necessidade imediata da renovação do Conselho de Segurança desta entidade representativa, pois esta mantém arcaicamente uma postura proveniente da segunda guerra mundial e distante das modificações mundiais que o momento exige.

O argumento britânico para manter a soberania sobre as Malvinas é que, hoje, a população local é britânica e prefere manter os laços coloniais, mas esquece-se a Grã-Bretanha de que estes e a Espanha chegaram a estabelecer colônias simultâneas nas ilhas durante o século XIX, mas tanto espanhóis quanto britânicos abandonaram o assentamento e deixando os moradores, teóricamente “seu povo” a deriva estes foram prontamente acolhidos pelos colonos argentinos, que depois, foram expulsos pelos britânicos, dizendo estar retomando o que justamente haviam abandonado.

Recentemente a Cúpula da Unidade da América Latina e Caribe defendeu à soberania Argentina sobre as Malvinas e repudiou as artimanhas britânicas e os 32 países que participaram em Cancún, no México, da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe (CALC)[2] repudiaram a tentativa de exploração de petróleo nas águas próximas às Ilhas Malvinas, em território argentino usurpado pela Inglaterra.

O presidente mexicano, Felipe Calderón, em seu caráter de anfitrião e coordenador da Cúpula – onde estiveram presentes 25 chefes de Estado – assinalou que:

“[...] aprovamos dois textos: uma Declaração de Presidentes onde as Chefas e Chefes de Estado e de Governo aqui presentes reafirmam seu respaldo aos legítimos direitos da República Argentina na disputa de soberania com o Reino Unido relativa à questão das Ilhas Malvinas”. O segundo texto, sublinhou Calderón, “é o Comunicado Especial sobre a Exploração de Hidrocarbonetos na Plataforma Continental que fere todo o estabelecido pelas Nações Unidas a respeito e solicitado insistentemente pela Argentina, no sentido de retomar as negociações sobre a questão.”

Existe unanimidade na América Latina em se tratando para que a declaração sobre “os legítimos direitos da República Argentina” sobre as Malvinas seja a primeira a ser aprovada pela CALC, o novo foro regional que deve fundir o Grupo do Rio (América do Sul e Central) com os países do Caribe.

É incontestável a soberania da Argentina sobre as ilhas Malvinas, Georgias e Sandwich do Sul e os espaços marítimos circundantes, ou seja, a área que a Grã-Bretanha está ilegalmente perfurando e saqueando o petróleo argentino.

Reabrir urgentemente a discussão sobre a soberania das Ilhas Malvinas e a consequente preservação do solo e das riquezas daquela localidade se faz necessário, inclusive para repor uma arbitrariedade que perdura por quase 150 anos de vida, história e sofrimento.

As Malvinas são argentinas!

[1] Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/02/100223_lula_malvinas_rc.shtml - consultada em 02 jun. 2010.

[2] Disponível em http://www.joildo.net/imagem/32-paises-condenam-inglaterra-por-saquear-o-petroleo-das-malvinas/#ixzz0rjn5Tbpu consultada em 12 jun. 2010.