CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

CONCEPÇÃO MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS

No artigo "Por uma concepção multicultural de direitos humanos", Boaventura Sousa Santos nos remete a indagações a cerca do uso dos direitos humanos com interesse próprio ou de uma determinada parcela por parte da sociedade na política progressista e emancipatória.

As tensões geradas a partir da regulação e emancipação social faz com que Estado, sociedade civil e mais recentemente o Estado-Nação, criado a partir da globalização tenham uma nova postura diante das perspectivas geradas a partir dos direitos humanos.

A globalização analisada a partir do enfoque cultural nos indica o caminho da multiplicidade nos relacionamentos sociais e a não universalidade no aspecto cultural que obrigatoriamente deverá ser debatido e passar por um processo de crescimento e aceitação tanto dos cidadãos como de seus governantes.

As diferentes culturas devem abrir um debate no sentido mais amplo da palavra e de alguma forma produzir consensualmente um caminho de aceitação entre os mais diferentes povos. Esta discussão obrigatoriamente deve passar pela dignidade humana sendo analisada sob o prisma cultural em toda sua extensão, abarcando as diferenças e a partir delas construir uma política multicultural de direitos humanos da forma mais abrangente possível.

Os direitos humanos a partir deste debate podem ser entendidos pacificamente entre os povos e suas diferenças, inclusive as geográficas, ideológicas, hierárquicas, as de visão sexual e as de caráter religioso, mas ainda restarão algumas pendências que devem ser sobrepostas ou no mínimo aceitas globalmente. Entre estas está o calcanhar de Aquiles da sociedade mundial. A educação como item imprescindível na formação do ser humano.

Sem desprendimento e educação jamais teremos progresso no relacionamento globalizado, seja ele étnico ou do respeito as minorias, principalmente aquelas mais próximas de nossos olhos e consequentemente mais difíceis de serem notadas e vistas.

Mesmo que utopicamente, Boaventura nos faz aceitar a possibilidade de amadurecimento do conceito de dignidade humana, mesmo que tenhamos um longo caminho pela frente.

O exemplo da extensão deste caminho é o infindável debate quando colocamos em discussão o sistema de cotas raciais nas instituições de ensino superior no Brasil. O debate deve ultrapassar as fronteiras físicas dos países onde estamos enraizados, fazendo com que tenhamos uma identidade universal que se sobreponha as raças, gêneros, classes hierárquicas e dê efetividade ao conceito de dignidade humana na concepção da palavra.

Luiz Henrique da Rocha - 27 de julho de 2009.